O contexto
Este estudo de caso sobre bônus de conclusão antecipada trata uma negociação de contrato EPC no contexto de uma concessão de uma central hidroelétrica privada. A central consistia em várias unidades geradoras (grupos de turbina e gerador).
Os principais participantes do projeto eram:
- O Operador local da rede, receptor de toda a produção de eletricidade
- O Cliente, o desenvolvedor privado
- O Empreiteiro EPC
- O (Sub-)Empreiteiro Eletro-Mecânico, fornecedor das unidades geradoras
No início das negociações, o Cliente queria apenas um único comissionamento de toda a central. Isso provavelmente porque a data única de comissionamento seria o ponto de partida para o período de concessão de 30 anos e para o reembolso do empréstimo.
Primeira troca de argumentos
O Empreiteiro EM explicou que, dada a natureza do projeto, seria útil autorizar o comissionamento por seção (ou seja, comissionamento por grupo). De fato, o projeto hidrelétrico era do tipo “run-of-the-river”, com um fluxo regular de água que permaneceria sem uso para a produção de energia até o comissionamento da última unidade e, entao, de toda a central.
Reconhecendo a vantagem da geração de energia antecipada, o Cliente queria que o Empreiteiro EM operasse as unidades por vários meses sem transferência de responsabilidade para o mesmo.
A prática contratual usual é que as unidades não devem ser usadas para fins comerciais antes da aceitação pelo Cliente. Em contratos padrão, o uso antes da aceitação (exceto para o comissionamento) vale automaticamente aceitação. Além disso, os seguros são diferentes entre a fase de construção (seguro CAR) e a fase de operação (seguro de Máquinas e Equipamentos).
Solução ganha-ganha encontrada
As partes concordaram em uma única aceitação final dos grupos, que seria a data de referência para o período da concessão. No entanto, qualquer grupo que poderia ser posto em serviço antes dessa aceitação final seria transferido ao Cliente (incluindo uma transferência de risco e responsabilidade pelo seguros) e operado pelo Cliente. Um bônus de conclusão antecipada de qualquer unidade foi previsto contratualmente desde o início para motivar os Empreiteiros durante toda a fase de construção a encontrar soluções para acelerar a obra.
Os benefícios para cada uma das partes interessadas foram:
- O Operador da rede apreciou a produção antecipada, evitando assim blackout gerais da rede que costumavam ocorrer com frequência no país. Também conseguiu substituir a eletricidade cara produzida por geradores diesel de emergência por eletricidade hidrelétrica a uma taxa reduzida.
- O Cliente beneficiou da parte do bônus pago pelo Operador. O início precoce da geração de energia também melhorou o processo de aprendizado dos operadores, reduziu o tempo de indisponibilidade dos grupos, e provavelmente reduziu problemas de garantia após o comissionamento completo da central.
- O Empreiteiro EPC e o Subempreiteiro EM receberam o bônus de conclusão antecipada.
Impacto real de um bônus de conclusão antecipada
Apesar de muitos desafios encontrados na execução do projeto (afetando a margem operacional consideravelmente), os Empreiteiros puderam por em serviço algumas unidades antes da data de comissionamento garantida. A geração antecipada foi favorável para o país e para o Operador da rede. O bônus de conclusão antecipada representou um alívio para os Empreiteiros tendo em conta os custos de construção adicionais (também relacionados com as medidas de aceleração). Para o Cliente, este resultado criou uma transição positiva da fase de construção para a fase operacional.
As equipes de negociação investiram muito tempo na elaboração do mecanismo do bônus de conclusão antecipada. Porem, colocar discussões em um esquema ganha-ganha criou, durante as negociações do contrato, um ambiente positivo baseado na confiança, no respeito, na transparência e na proatividade. Este ambiente também foi benéfico para resolver outros tópicos que não eram situações de ganha-ganha.
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