O contexto

Este estudo de caso sobre bônus de conclusão antecipada trata uma negociação de contrato EPC no contexto de uma concessão de uma central hidroelétrica privada. A central consistia em várias unidades geradoras (grupos de turbina e gerador).

Os principais participantes do projeto eram:

  • O Operador local da rede, receptor de toda a produção de eletricidade
  • O Cliente, o desenvolvedor privado
  • O Empreiteiro EPC
  • O (Sub-)Empreiteiro Eletro-Mecânico, fornecedor das unidades geradoras

No início das negociações, o Cliente queria apenas um único comissionamento de toda a central. Isso provavelmente porque a data única de comissionamento seria o ponto de partida para o período de concessão de 30 anos e para o reembolso do empréstimo.

Primeira troca de argumentos

O Empreiteiro EM explicou que, dada a natureza do projeto, seria útil autorizar o comissionamento por seção (ou seja, comissionamento por grupo). De fato, o projeto hidrelétrico era do tipo “run-of-the-river”, com um fluxo regular de água que permaneceria sem uso para a produção de energia até o comissionamento da última unidade e, entao, de toda a central.

Reconhecendo a vantagem da geração de energia antecipada, o Cliente queria que o Empreiteiro EM operasse as unidades por vários meses sem transferência de responsabilidade para o mesmo.

A prática contratual usual é que as unidades não devem ser usadas para fins comerciais antes da aceitação pelo Cliente. Em contratos padrão, o uso antes da aceitação (exceto para o comissionamento) vale automaticamente aceitação. Além disso, os seguros são diferentes entre a fase de construção (seguro CAR) e a fase de operação (seguro de Máquinas e Equipamentos).

Solução ganha-ganha encontrada

As partes concordaram em uma única aceitação final dos grupos, que seria a data de referência para o período da concessão. No entanto, qualquer grupo que poderia ser posto em serviço antes dessa aceitação final seria transferido ao Cliente (incluindo uma transferência de risco e responsabilidade pelo seguros) e operado pelo Cliente. Um bônus de conclusão antecipada de qualquer unidade foi previsto contratualmente desde o início para motivar os Empreiteiros durante toda a fase de construção a encontrar soluções para acelerar a obra.

Os benefícios para cada uma das partes interessadas foram:

  • O Operador da rede apreciou a produção antecipada, evitando assim blackout gerais da rede que costumavam ocorrer com frequência no país. Também conseguiu substituir a eletricidade cara produzida por geradores diesel de emergência por eletricidade hidrelétrica a uma taxa reduzida.
  • O Cliente beneficiou da parte do bônus pago pelo Operador. O início precoce da geração de energia também melhorou o processo de aprendizado dos operadores, reduziu o tempo de indisponibilidade dos grupos, e provavelmente reduziu ​​problemas de garantia após o comissionamento completo da central.
  • O Empreiteiro EPC e o Subempreiteiro EM receberam o bônus de conclusão antecipada.

Impacto real de um bônus de conclusão antecipada

Apesar de muitos desafios encontrados na execução do projeto (afetando a margem operacional consideravelmente), os Empreiteiros puderam por em serviço algumas unidades antes da data de comissionamento garantida. A geração antecipada foi favorável para o país e para o Operador da rede. O bônus de conclusão antecipada representou um alívio para os Empreiteiros tendo em conta os custos de construção adicionais (também relacionados com as medidas de aceleração). Para o Cliente, este resultado criou uma transição positiva da fase de construção para a fase operacional.

As equipes de negociação investiram muito tempo na elaboração do mecanismo do bônus de conclusão antecipada. Porem, colocar discussões em um esquema ganha-ganha criou, durante as negociações do contrato, um ambiente positivo baseado na confiança, no respeito, na transparência e na proatividade. Este ambiente também foi benéfico para resolver outros tópicos que não eram situações de ganha-ganha.

Você pode ler mais neste blog sobre negociação ganha-ganha clicando aqui.

AfiTAC.com é o blog sobre assuntos comerciais e contratuais para as actividades de projeto (Construção, Infra-estruturas, Petróleo & Gás, Energia & Renováveis, Abastecimento de Água & Saneamento, etc). Seu objetivo é estimular a reflexão, a aprendizagem, a convergência para contratos equilibrados e a resolução de disputas de forma positiva. Pode subscrever a nossa Newsletter escrevendo para newsletter@afitac.com. Também pode conectar-se à nossa página no LinkedIn. O relacionamento com os leitores é o que nos faz continuar. Por isso, não hesite em interagir connosco, comentar abaixo, gostar das nossas publicações no LinkedIn e escrever para info@afitac.com.


Jan Bouckaert

Jan Bouckaert é um Árbitro Certificado pela FIDIC (Lista do Presidente) com 25 anos de experiência mundial na negociação de projetos complexos de construção, energia renovável, energia e infra-estrutura. Também é especializado em gerenciamento de contratos, controle de projetos e resolução alternativa de disputas. Durante a carreira de Jan, ele viveu na França, Bélgica, Egito, Índia e Portugal e trabalhou para a GE Renewable Energy, Alstom Hydro, Besix/Six Construct. É Engenheiro Civil pela Universidade de Leuven (Bélgica) e tem um MBA do ISEG (Portugal). Fala fluentemente inglês, francês, português e holandês. Jan é o fundador da AfiTaC, uma empresa que presta consultoria em licitações e contratos internacionais. Seja bem-vindo a estabelecer conexão no LinkedIn : https://www.linkedin.com/in/afitac/

0 comentários

Deixe uma resposta

Avatar placeholder

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *