O contexto

Em um estudo de caso anterior, analisamos o impacto positivo na dinâmica de negociação baseada no principio ganha-ganha como “um bônus de conclusão antecipada”. Projetos de investimento privado muitas vezes levam mais tempo do que esperado para finalizar o encerramento financeiro. Uma evidencia: A maneira mais fácil de concluir um contrato rapidamente é começar cedo. Na prática, começar cedo requer uma ordem de execução limitada (LNTP – Limited Notice To Proceed). A seguir, um resumo dos desafios e benefícios observados em diversos casos de negociação de contratos  nos quais participei ativamente.

As vantagens de um LNTP para o Cliente são:

  • Mais trabalho feito antes do NTP pode levar a um tempo mais curto entre o NTP e o comissionamento, isso significa menos IDC (juros durante a construção).
  • Se um float adicional é gerado por um começo antecipado, o risco do projeto é reduzido.
  • E uma boa oportunidade para ver o Empreiteiro em ação antes de chegar ao NTP. Se isso se revelar um desastre, não é demasiado tarde para tomar as medidas necessárias (para pressionar o Empreiteiro a implementar medidas corretivas ou, no pior do caso, voltar para o segundo licitante avaliado).

O Empreiteiro pode usufruir dos seguintes benefícios:

  • Reduzir o tempo de espera entre a assinatura do contrato e o NTP evitando uma acumulação de custos com recursos pré-mobilizados que estão em “stand-by” (esperando). Estes custos antes do NTP raramente podem ser recuperados do Cliente.
  • Normalmente, os Empreiteiros precisam superar a inércia de uma “start-up” (arranque) antes de atingir uma boa velocidade de trabalho. Nada melhor que um período LNTP para fazê-lo e não acumular um atraso nos primeiros meses após o NTP.
  • Uma margem adicional gerada durante o período do LNTP reduzirá o risco de atrasos e o pagamento das penalidades correspondentes.

Os desafios para a conclusão de um acordo LNTP incluem:

  • Alcançar um acordo relativo ao pagamento devido durante o período do LNTP: O Cliente tem dificuldades consideráveis ​​para pagar durante o LNTP porque as despesas de desenvolvimento excedem frequentemente as estimativas iniciais e, assim, os fundos disponíveis. Somente no encerramento financeiro estará disponível dinheiro fresco. Por outro lado, não se pode esperar que o Empreiteiro financie o projeto durante a fase do LNTP. Um compromisso terá que ser encontrado.
  • Alcançar um acordo sobre a redução do tempo disponível após NTP: Essa redução raramente pode ser feita em uma base de um-dia-por-um-dia devido à falta de mobilização total .Tenho visto acordos sem redução e soluções intermediárias onde 40 a 50% do período efetivo do LNTP foi deduzido do tempo disponível após o NTP.
  • Alcançar um acordo sobre o escopo do trabalho a ser realizado durante o período do LNPT. Este ponto esta interligado com os dois pontos anteriores; a melhor coisa a fazer é selecionar apenas as atividades que têm o impacto mais favorável na redução do risco e no tempo de conclusão após o NTP.
  • Alcançar um acordo sobre as entregas que podem justificar os pagamentos intermédios durante o LNTP (ou no caso de rescisão deste acordo). Como o período do LNTP é geralmente relativamente curto (3 a 6 meses), é difícil identificar as atividades que podem realmente ser concluídas e / ou entregues ao cliente. Os documentos de design são realisticamente os únicos entregáveis. Frequentemente, o único pagamento durante o LNTP é um adiantamento inicial contra uma garantia bancária. Este adiantamento inicial é então totalmente absorvido no adiantamento pago no momento do NTP.
  • O término do LNTP, sem continuidade direta com o contrato EPC, é certamente o assunto mais difícil. Se o desenvolvedor do projeto for um SPC (Special Purpuse Company – uma empresa criada com o único propósito de executar o projeto), a falta de fechamento financeiro significa quase certamente uma liquidação e isso sem recurso disponível para o Empreiteiro. As partes precisam refletir juntos sobre esse cenário lamentável.

Conclusão

Enquanto a negociação de um acordo LNTP é um trabalho adicional para as equipes de negociação do Cliente e do Empreiteiro, vale a pena. Os resultados ganha-ganha do acordo incluem redução de risco, melhor começo de projeto e redução de custos. Negociar isso pode ser um catalisador para um processo de negociação construtivo e pode evitar a impaciência e o conflito entre o Cliente e o Empreiteiro quando haver atraso no fechamento financeiro.

Você pode ler mais neste blog sobre negociação ganha-ganha clicando aqui.

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Jan Bouckaert

Jan Bouckaert é um Árbitro Certificado pela FIDIC (Lista do Presidente) com 25 anos de experiência mundial na negociação de projetos complexos de construção, energia renovável, energia e infra-estrutura. Também é especializado em gerenciamento de contratos, controle de projetos e resolução alternativa de disputas. Durante a carreira de Jan, ele viveu na França, Bélgica, Egito, Índia e Portugal e trabalhou para a GE Renewable Energy, Alstom Hydro, Besix/Six Construct. É Engenheiro Civil pela Universidade de Leuven (Bélgica) e tem um MBA do ISEG (Portugal). Fala fluentemente inglês, francês, português e holandês. Jan é o fundador da AfiTaC, uma empresa que presta consultoria em licitações e contratos internacionais, e diretor geral de Proove SAS. Seja bem-vindo a estabelecer conexão no LinkedIn : https://www.linkedin.com/in/afitac/

1 comentário

Blog sobre contratos, "AfiTaC.com", novo status depois de mais 6 meses - AfiTaC.com · 1 Novembro 2018 às 21 h 21 min

[…] Contrato EPC, negociação ganha-ganha, LNTP em projeto de investimento privado […]

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