Nos primórdios da minha carreira, fiquei bastante impressionado com a seguinte situação: Eu estava trabalhando para o empreiteiro principal em um projeto de construção de um centro comercial com torres de escritórios no Cairo. Nós tínhamos um subempreiteiro de impermeabilização que, na verdade, era mais um fornecedor. Devido ao tamanho desse subcontrato, ele aceitara, pela primeira vez, assumir a responsabilidade mais ampla de também instalar seus suprimentos. Como empreiteiro principal, estávamos lutando para manter seco o subsolo (quatro níveis abaixo e próximo ao rio Nilo), provavelmente devido a um sistema de desaguamento subdimensionado. As condições de trabalho para o Subempreiteiro eram muito complicadas (atrasos no arranque, condições bastante húmidas, etc.). Então, ele fez uma reclamação. Nosso diretor de projetos ficou furioso. Como um pequeno subempreiteiro poderia reclamar com tanta facilidade ao empreiteiro principal? Ele estava à procura de vingança. E logo depois ele teve a oportunidade. Este subempreiteiro ficou sem estoque em seu material de impermeabilização … imobilizando parte da equipe do empreiteiro principal e atrasando o projeto em geral. Não é o melhor começo para uma carreira feliz da Subcontratada…

Então, qual é a melhor maneira para um subempreiteiro lidar com um atraso no início das suas obras? Vamos analisar isto, passo a passo:

1. Negociar um subcontrato equilibrado

O ponto de partida de uma relação contratual saudável é um contrato equilibrado. Isto é especialmente verdadeiro no caso de um empreiteiro principal poderoso, mas também dependente de seu subempreiteiro. O último pode prejudicar de maneira desproporcional à sua participação real no projeto.

O que você precisa para um subcontrato equilibrado?

  • Ter um cronograma claro com marcos de interface. Você precisa ser capaz de identificar, sem ambiguidade, quando certas áreas do estaleiro devem estar disponíveis para que o subempreiteiro pude trabalhar.
  • Ter direitos à extensão de tempo e regras claras sobre o que acontece se uma parte não cumprir suas obrigações (incluindo o direito de suspensão). Com demasiada frequência, os empreiteiros principais tentam escrever acordos de subcontratação apenas do ponto de vista deles. Omitir todos os direitos do subempreiteiro não é sábio, especialmente quando o pior acontece, a resolução de disputas.
  • Ter disposições de aviso prévio e outras cláusulas contratuais razoáveis ​​que alguns advogados tentem omitir. Um dever de mitigar/atenuar para ambas as partes, por exemplo.

Quando um subempreiteiro oferece a solução mais valiosa para o empreiteiro principal e, em consequência, é selecionado, ele deve ter a confiança que é possível negociar. Se não houver recursos internos suficientes, ele não deve hesitar em investir um pouco em um futuro mais seguro e envolver consultores externos.

2. Acompanhar o avanço da obra com muita atenção e… comunicar.

O Subempreiteiro deve mostrar interesse pelo progresso na obra antes mesmo de chegar lá. Uma situação como a acima pode ser antecipada quando o marco da interface se aproxima. Por meio de uma comunicação eficiente e honesta entre o empreiteiro principal e o subempreiteiro, no exemplo acima, não há necessidade de a equipe do subempreiteiro fica imobilizado, observando o empreiteiro principal desesperado e tentando manter a obra seco. Muitos desses casos são falta de antecipação e as partes “metem as cabeças na areia como um avestruz”.

3. Atenuar as consequências de um atraso no início dos trabalhos e… comunicar.

Quando o subempreiteiro é informado (ou toma conhecimento) de que o arranque de seu trabalho na obra será atrasado, em vez de colocar sua “máquina de reclamações” em ação, deve refletir sobre como atenuar o atraso e suas consequências. Nem todas as atividades estão no caminho crítico. Algum atraso pode ser absorvido pelo “free float”, não atrasando assim a conclusão geral do projeto. Nem todo atraso leva a custos de imobilização. A antecipação e a boa vontade podem fazer milagres, e o subempreiteiro deve comunicar positivamente sobre todas as ações de mitigação que está implementando. Melhor evitar ser apoiado por consultores (internos ou externos) que tenham “fome de reclamações”.

4. Reivindicar o que não pode ser atenuado e… comunicar.

Quando esforços reais tiverem feitos nas etapas anteriores, qualquer um entenderá que o subempreiteiro pode ainda sofrer com a situação e ter uma boa base para uma reclamação. “Qualquer um” inclui o empreiteiro principal, o engenheiro e, Deus proíba, o conselho de adjudicação de disputas e o tribunal de arbitragem.

Conclusão:

A antecipação é o primeiro ingrediente para um relacionamento saudável entre o empreiteiro principal e seu subempreiteiro: um contrato equilibrado, metas claras, boa comunicação sobre o avanço da obra, etc. O segundo ingrediente é a verdadeira e honesta mitigação/atenuação das consequências das deficiências da outra parte. Comunicar, comunicar, comunicar… Faça isso em relação ao avanço da obra, as ações de mitigação e as consequências que não podem ser evitadas. Somente depois disso, uma reclamação pode ser formulada de maneira razoável e produtiva.

Ao agir conforme descrito acima, tenho a certeza de que o subempreiteiro que serviu como exemplo nesta publicação estaria em uma situação melhor. Quando as coisas ficam difíceis … precisa ser inteligente.


Jan Bouckaert

Jan Bouckaert é um Árbitro Certificado pela FIDIC (Lista do Presidente) com 25 anos de experiência mundial na negociação de projetos complexos de construção, energia renovável, energia e infra-estrutura. Também é especializado em gerenciamento de contratos, controle de projetos e resolução alternativa de disputas. Durante a carreira de Jan, ele viveu na França, Bélgica, Egito, Índia e Portugal e trabalhou para a GE Renewable Energy, Alstom Hydro, Besix/Six Construct. É Engenheiro Civil pela Universidade de Leuven (Bélgica) e tem um MBA do ISEG (Portugal). Fala fluentemente inglês, francês, português e holandês. Jan é o fundador da AfiTaC, uma empresa que presta consultoria em licitações e contratos internacionais, e diretor geral de Proove SAS. Seja bem-vindo a estabelecer conexão no LinkedIn : https://www.linkedin.com/in/afitac/

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