Estava falando com Howard Carsman, que é o Gerente Global de Reclamações de Construção da Intel Corporation sobre a inovação na resolução de litígios. Ambos somos membros eleitos do Conselho da IACCM para a Gestão de Disputas, Reclamações e Conflitos. O tópico deste post é o feedback que recebi de Howard sobre as formas inovadoras que a Intel está usando para evitar conflitos em seus projetos de construção.

Ponto de partida

Depois de uma carreira como advogado ( escritório de advocacia, advogado independente, árbitro e mediador), Howard começou, há quatro anos, como chefe global das reclamações de construção da Intel.

Com base em várias experiências ruins há alguns anos, quando dois projetos de construção acabaram em várias arbitragens, a Intel mudou drasticamente sua abordagem de gerenciamento e resolução de litígios em seus projetos de construção. A Intel tem uma atividade de construção considerável em torno da renovação de instalações industriais existentes e da construção de novas instalações industriais.

Vale ressaltar que esses dois projetos mencionados anteriormente também tiveram processos de mediação falhados. Ao longo dos anos, a experiência nos EUA, pelo menos do ponto de vista de Howard, é que a mediação se tornou mais complicada e mais controlada pelos advogados. A frequência da resolução efectiva de um litígio através da mediação diminuiu.

O que é que a Intel mudou em termos de inovação na resolução de litígios?

A nova abordagem da Intel foi estabelecer um programa de prevenção e resolução de litígios composto pelas duas etapas seguintes:

-Iniciaram um modelo de governação revisto. Para cada grande projeto ou programa de múltiplos projetos, um Comitê Executivo do Proprietário e dos Empreiteiros se reúne agora uma vez por mês. Analisam as questões em aberto e examinam o que está a acontecer. Se as questões se mantiverem em aberto por mais de sessenta dias, a Comissão Executiva tem 3 opções: (i) mergulhar e resolver, (ii) dar instruções, ou (iii) referir-se a um terceiro neutro.

-Além do Comitê Executivo, a segunda linha de defesa para impedir a escalada de litígios de construção baseia-se em um Terceiro Imparcial. As suas características são as seguintes

  • Os seus princípios de funcionamento são semelhantes aos de um Conselho de Resolução de Litígios permanente (cfr FIDIC 2017 DAAB) com um papel tanto para a prevenção como para a resolução de litígios.
  • Há um processo acelerado de 30 a 40 dias para litígios menores e uma abordagem mais demorada para litígios maiores.
  • O Terceiro Imparcial também pode atuar como “coach” ou “conselheiro” com base em visitas mensais ao local. Em seguida, apresentará as suas observações e recomendações (não vinculativas) tanto ao Proprietário como ao(s) Empreiteiro(s).
  • Os custos fixos do Terceiro Imparcial são suportados pelo Proprietário. O Contratante e o Proprietário selecionam em conjunto o Terceiro Imparcial, e existe a opção de ter uma única pessoa ou um painel de três. Se houver três membros, um deles pode intervir como mediador na fase anterior do litígio. A decisão do litígio potencialmente remanescente pode então ser tratada pelos outros membros. Isto evitará ou reduzirá potenciais conflitos de interesses entre os papéis de mediador e os papéis de adjudicação.
inovação resolução litígios

Quais são os resultados das novas práticas de prevenção e resolução de litígios?

Então, qual é o retorno atual da experiência da Intel? Bem, esta abordagem inovadora de prevenção e resolução de litígios já foi utilizada em dois complexos nos EUA para projectos de construção até 2 BUSD. Nos últimos oito meses, o processo também está em curso na Irlanda.

E a boa notícia é que… nestes projectos não houve mais litígios submetidos a arbitragem. E também nenhum litígio potencial desencadeou qualquer um dos processos formais de resolução de litígios. Todos foram resolvidos informalmente, alguns com o uso do terceiro imparcial na sua qualidade de mediador.

Conclusões e próximos passos

Esta forma de trabalhar é inovadora (de acordo com a tendência actual da FIDIC DAAB) e outros Proprietários podem estar interessados em saber mais sobre ela. A reserva de Terceiros Imparciais adequados também deve ser ampliada. Idealmente, estamos aqui a falar de pessoas com experiência em projectos operacionais, não de advogados.

Como Conselho da IACCM de Gerenciamento de Litígios, Reclamações e Conflitos, estaremos organizando eventos sobre inovação na resolução de litígios. Provavelmente, o primeiro evento será na IACCM Americas Conference 2019, que será realizada em Phoenix, Arizona, de 4 a 6 de novembro.

É aí que você pode entrar como leitor deste post. Se você tem experiências semelhantes como as da Intel acima, nós realmente apreciaríamos que compartilhasse isso conosco para apresentá-lo como uma melhor prática. Você certamente irá aproveitar o intercâmbio criando uma visibilidade positiva para a sua empresa. Além disso, o intercâmbio com outras empresas progredindo na mesma direção pode trazer algum aprendizado adicional para você. Por favor, contacte Howard Carsman ou eu, Jan Bouckaert, para discutir sobre isso.

Clique aqui para mais artigos sobre resolução alternativa de litígios neste blog.

Sobre a AfiTaC

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Jan Bouckaert

Jan Bouckaert tem 25 anos de experiência mundial na negociação de projetos complexos de construção, energia renovável, energia e infra-estrutura. Também é especializado em gerenciamento de contratos, gerenciamento de risco e resolução alternativa de disputas. Durante a carreira de Jan, ele viveu na França, Bélgica, Egito, Índia e Portugal e trabalhou para a GE Renewable Energy, Alstom Hydro, Besix/Six Construct. É Engenheiro Civil pela Universidade de Leuven (Bélgica) e tem um MBA do ISEG (Portugal). Fala fluentemente inglês, francês, português e holandês. Jan é o fundador da AfiTaC, uma empresa que presta consultoria em licitações e contratos internacionais. Seja bem-vindo a estabelecer conexão no LinkedIn : https://www.linkedin.com/in/afitac/

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