Talvez você já tenha recebido de outra fonte, mas esta é uma leitura obrigatória. Portanto, prefiro partilhar com você o documento FIDIC disponível no link abaixo. Ele explica as mudanças da primeira (1999) para a segunda (2017) edição da “Rainbow Suite” (Livros Vermelhos, Amarelos e Prateados):

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Depois de 20 a 30 minutos de leitura, você terá uma boa compreensão das mudanças. A maioria de nós tem mais de uma década de experiência com  FIDIC em 1999. Conhecemos os números das cláusulas e onde procurar os mecanismos apropriados. Aqui você tem um breve resumo do que tirei lendo o documento anexo e onde encontrar as mudanças:

Há poucas mudanças importantes na estrutura do contrato com algumas cláusulas relocadas:

  • A limitação de responsabilidade não está mais na cláusula 17, mas foi transferida para o fim da cláusula 1.
  • O antigo “Force Majeure (Força Maior)” foi renomeado como “Exceptional Event (Evento Excepcional)” e é tratado na cláusula 18.
  • O assunto “Insurance (seguros)” foi transferido para a cláusula 19.
  • Agora temos 21 cláusulas. A cláusula 20 da versão anterior é dividida em duas partes: a nova cláusula 20 para lidar com as reclamações (também cobrindo as reclamações do Empregador) e a cláusula 21 tratando da resolução de conflitos.

A FIDIC se preocupa com a prevenção de conflitos :

  • Há incentivos para chegar a acordos entre as partes.
  • O papel do Engenheiro ou do Representante do Dono da Obra é esclarecido para “agir de forma neutra entre as Partes” em certas questões e “considerar de forma justa o montante do pagamento provisório devido” (cláusula 14.6).
  • A FIDIC é favorável aos “Dispute Avoidance / Adjudication Boards (Conselhos de Prevenção / Resolução de Conflitos; agora DAAB em vez de DAB), como pode ver no cláusula 21.

Abordagens passo-a-passo também refletem isso. As partes saberão onde estão no processo quando se trata dos seguintes assuntos:

  • Acordos entre as partes e decições (cláusula 3.7).
  • Dificuldades imprevisíveis (cláusula 4.12).
  • Revisão do projeto do Empreiteiro (cláusula 5.2).
  • Adiantamentos (cláusula 14.2), pagamentos intermédios (cláusula 14.6) e declaração de conclusão (cláusula 14.11 / 14.13).
  • Resolução pelo Dono da Obra (cláusula 15) e pelo Empreiteiro (cláusula 16).
  • Pretensões do Dono da Obra e do Empreiteiro por tempo e / ou pagamento (cláusula 20.2).
  • Litígios (cláusula 21.4)

As alterações e ajustamentos são uma importante fonte de conflito e, os mecanismos são agora mais detalhados:

  • O Dono da Obra tem de demonstrar que os acordos financeiros estão em vigor para alterações e ajustamentos (cláusula 2.4).
  • Tem um mecanismo para recuperar no caso de uma instrução não afirme que é uma alteração (cláusula 3.4 / 3.5).
  • “Decisão” não se aplica apenas a reclamações, mas também a questões como: alterações, pagamentos, prorogação do prazo etc.
  • O Empreiteiro tem direito de se opor a uma alteração introduzida (cláusula 13.1).
  • Há compensação adicional para alterações em autorizações / permissões / licenças / aprovações obtidas para as obras (cláusula 13.6).

E, finalmente, as boas práticas de gerenciamento de projetos são incorporadas:

  • Reuniões regulares de gestão (cláusula 3.6 / 3.8).
  • Requisitos detalhados para o plano de trabalhos inicial e atualizações (cláusula 8.3). Por exemplo, a exigência de um relatório de apoio para superar os efeitos de qualquer atraso.
  • Programa de ensaios detalhado (cláusula 9.1) e ensaios adicionais (cláusula 11.6).
  • Limite de tempo igual para reclamações de ambas as partes (cláusula 20.2).

Conclusão

Todos nós precisaremos de mais algum tempo antes de estarmos tão familiarizados com as edições da FIDIC 2017 como estávamos com a FIDIC 1999. Pessoalmente, estou feliz em mudar. A FIDIC se esforçou para tornar seus contratos-padrão mais equilibrados (evitar disputas, lidar com questões delicadas como variações e o programa, e introduzir boas práticas de gerenciamento de projetos). O objetivo final, é claro, ter um máximo de projetos concluídos com sucesso, que atendam às expectativas de todas as partes e dos usuários finais.

SOBRE A AFITAC

AfiTaC.com é o blog sobre assuntos comerciais e contratuais para as Empresas de Projetos (Construção & Infraestrutura, Petróleo & Gás, Energia & Renováveis, Abastecimento de Água & Saneamento, etc). O seu objectivo é estimular a reflexão, a aprendizagem, a convergência para contratos equilibrados e a resolução positiva de litígios. Pode subscrever a nossa newsletter escrevendo para “newsletter@afitac.com”. Você também pode se conectar à nossa página do LinkedIn. O envolvimento com os leitores é o que nos faz continuar. Por isso, não hesite em trocar ideias connosco, a comentar abaixo, a “gostar” nossas publicações no LinkedIn e a escrever para “info@afitac.com”.


Jan Bouckaert

Jan Bouckaert é um Árbitro Certificado pela FIDIC (Lista do Presidente) com 25 anos de experiência mundial na negociação de projetos complexos de construção, energia renovável, energia e infra-estrutura. Também é especializado em gerenciamento de contratos, controle de projetos e resolução alternativa de disputas. Durante a carreira de Jan, ele viveu na França, Bélgica, Egito, Índia e Portugal e trabalhou para a GE Renewable Energy, Alstom Hydro, Besix/Six Construct. É Engenheiro Civil pela Universidade de Leuven (Bélgica) e tem um MBA do ISEG (Portugal). Fala fluentemente inglês, francês, português e holandês. Jan é o fundador da AfiTaC, uma empresa que presta consultoria em licitações e contratos internacionais. Seja bem-vindo a estabelecer conexão no LinkedIn : https://www.linkedin.com/in/afitac/

2 comentários

Bons resultados em abril para AfiTaC.com, o blog sobre licitações e contratos internacionais - AfiTaC.com · 5 Maio 2018 às 15 h 53 min

[…] publicaçõ mais bem sucedido foi “Obrigado FIDIC por explicar as alterações introduzidas com o FIDIC Rainbow Suite (ed. 2017)”, atraindo 543 visitas e mais de 100 “likes” nos grupos […]

Conferência do BERD sobre FIDIC 2017 - Livros Vermelhos e Amarelos - AfiTaC.com · 8 Outubro 2018 às 21 h 28 min

[…] Um par de meses atrás, publicamos também sobre este assunto, o que se tornou um artigo muito popular: “Obrigado FIDIC por explicar as alterações introduzidas com o FIDIC Rainbow Suite (ed. 2017)”… […]

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