“EPC ou não EPC, essa é a questão”

EPC, Engineering – Procurement – Construction, é um termo amplamente utilizado, mas nem sempre corretamente, e essas três palavras não necessariamente esclarecem o assunto.

A relação entre Empregador [ou Proprietário] e Empreiteiro, quando um Contrato EPC está corretamente estabelecido, deve basear-se no seguinte:

• O Empregador apenas emite uma especificação funcional que dê as expectativas gerais dos resultados do Contrato (noção de “adequado à finalidade”) com garantias de desempenho precisas e danos forfetarios por qualquer déficit.
• O Empregador concede substancialmente a totalidade dos trabalhos a um único empreiteiro que fará o trabalho de integrar todos os suprimentos e actividades necessários para completar os trabalhos.
• O Empreiteiro coleta suas próprias informações sobre como executar as obras. Qualquer informação fornecida pelo empregador é “somente para informações”, exceto por dados fundamentais muito limitados.
• A engenharia para o projeto (incluindo o projeto conceitual) é feita pelo próprio Empreiteiro. O Empregador [e, muitas vezes, os credores para um “Project Finance”] empregam um engenheiro cujo papel é bastante limitado para rever o progresso das obras e confirmar os pagamentos e para revisar, ao invés de aprovar, desenhos e calculos intermediários.
• O Empreiteiro tem a possibilidade de otimizar o projeto desde que os resultados estejam em conformidade com as especificações funcionais e eles alcançam as garantias de desempenho.
• O Empreiteiro está suportando a maior parte dos riscos durante a fase de construção, com exceção dos riscos do empregador especificamente identificados: riscos imprevisíveis / não seguráveis, risco de guerra, risco geológico além de uma réferencia geológica, etc.
• Uma alocação específica de responsabilidade pelas licenças deve ser estabelicida entre Empregador e Empreiteiro, sendo este último responsável pelas licenças de construção.