EPC, Engineering – Procurement – Construction, é um termo amplamente utilizado, mas nem sempre corretamente, e essas três palavras não necessariamente esclarecem o assunto.

A relação entre Empregador [ou Proprietário] e Empreiteiro, quando um Contrato EPC está corretamente estabelecido, deve basear-se no seguinte:

  • O Empregador apenas emite uma especificação funcional que dê as expectativas gerais dos resultados do Contrato (noção de “adequado à finalidade”) com garantias de desempenho precisas e danos forfetarios por qualquer déficit.
  • O Empregador concede substancialmente a totalidade dos trabalhos a um único empreiteiro que fará o trabalho de integrar todos os suprimentos e actividades necessários para completar os trabalhos.
  • O Empreiteiro coleta suas próprias informações sobre como executar as obras. Qualquer informação fornecida pelo empregador é “somente para informações”, exceto por dados fundamentais muito limitados.
  • A engenharia para o projeto (incluindo o projeto conceitual) é feita pelo próprio Empreiteiro. O Empregador [e, muitas vezes, os credores para um “Project Finance”] empregam um engenheiro cujo papel é bastante limitado para rever o progresso das obras e confirmar os pagamentos e para revisar, ao invés de aprovar, desenhos e calculos intermediários.
  • O Empreiteiro tem a possibilidade de otimizar o projeto desde que os resultados estejam em conformidade com as especificações funcionais e eles alcançam as garantias de desempenho.
  • O Empreiteiro está suportando a maior parte dos riscos durante a fase de construção, com exceção dos riscos do empregador especificamente identificados: riscos imprevisíveis / não seguráveis, risco de guerra, risco geológico além de uma réferencia geológica, etc.
  • Uma alocação específica de responsabilidade pelas licenças deve ser estabelicida entre Empregador e Empreiteiro, sendo este último responsável pelas licenças de construção.

Categorias: EPC

Jan Bouckaert

Jan Bouckaert é um Árbitro Certificado pela FIDIC (Lista do Presidente) com 25 anos de experiência mundial na negociação de projetos complexos de construção, energia renovável, energia e infra-estrutura. Também é especializado em gerenciamento de contratos, controle de projetos e resolução alternativa de disputas. Durante a carreira de Jan, ele viveu na França, Bélgica, Egito, Índia e Portugal e trabalhou para a GE Renewable Energy, Alstom Hydro, Besix/Six Construct. É Engenheiro Civil pela Universidade de Leuven (Bélgica) e tem um MBA do ISEG (Portugal). Fala fluentemente inglês, francês, português e holandês. Jan é o fundador da AfiTaC, uma empresa que presta consultoria em licitações e contratos internacionais. Seja bem-vindo a estabelecer conexão no LinkedIn : https://www.linkedin.com/in/afitac/

1 comentário

Pontuação do risco contratual referente ao cliente, contrato, preço e pagamento - AfiTaC · 21 Janeiro 2019 às 20 h 30 min

[…] Transferir a maior parte dos riscos para o Empreiteiro, usando principalmente o tipo de contratos EPC. […]

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