Este artigo, comparando os contratos FIDIC e NEC, foi preparado por Ahmad Shahrour para o blog da AfiTaC.
Introdução
Na implementação de projetos internacionais, é importante dar uma olhada nas duas referências contratuais mais utilizadas: FIDIC e NEC. Quando você envolva-se mais com estes dois tipos de ” contrato padrão “, você vai notar várias diferenças em suas abordagens para lidar com vários aspectos de negócios:
- FIDIC é o contrato padrão “tradicional” utilizado utilizado há muito tempo de maneira internacional.
- NEC foi lançado em 1991. É bem conhecido por sua clareza, flexibilidade e uma linguagem acessível.
Quando você olha para alguns termos específicos em ambos os contratos, você pode facilmente ver a principal diferença entre os dois. Tempo, custos e qualidade são alguns dos principais termos desses contratos.
Considerações gerais sobre o FIDIC e NEC
Em ambos os contratos, uma entidade atua em nome do Dono da Obra:
- O Engenheiro representa o Dono da Obra no FIDIC (nos Livros Amarelo e Vermelho);
- O Project Manager faz isso na NEC.
Ambos os contratos são amplamente utilizados internacionalmente, tanto em jurisdições civis quanto em jurisdições de common law. Para cada contrato, a lei aplicável deve ser especificada e o idioma oficial.
Podemos ver claramente como o FIDIC se concentra em reclamações, responsabilidades, litígios e riscos. O NEC tem como foco a emissão de alertas antecipados, o programa e as medidas preventivas para tornar o contrato mais administrável entre as partes. Além disso, o formato escrito do FIDIC é tradicional, com uma linguagem às vezes complexa. O NEC usa uma linguagem fácil, clara e direta. A clareza e simplicidade da linguagem no contrato NEC facilitam a compreensão de suas cláusulas, o que o torna mais fácil de usar do que o FIDIC.
Tempo
No FIDIC, o Empreiteiro deve apresentar um programa detalhado que só é atualizado quando o trabalho real não corresponde ao que está planejado. Em NEC, o Empreiteiro deve apresentar ao Project Manager, regularmente, um programa detalhado para aceitação.
Outra diferença importante que pode ser vista no NEC é o conceito de “alerta rápido” que não é encontrado no FIDIC [nota da AfiTaC: no FIDIC 2017, temos agora a cláusula 8.4, advance warnings]. Tanto o Empreiteiro quanto o Project Manager devem notificar o outro quando qualquer evento ou erro inesperado acontecer que possa afetar o tempo, os custos e a qualidade da obra. Isto permite tanto ao Empreiteiro como ao Project Manager detectar o problema mais rápido possível e assim reduzir os riscos associados. Por outro lado, nos contratos da FIDIC, os empreinteiros apenas reivindicam uma compensação pela perda de tempo e dinheiro quando o problema já ocorreu.
Custos
Tanto o FIDIC quanto o NEC se adaptam quando ocorrem mudanças, variações e reclamações em termos de tempo e custos.
- O FIDIC analisa cada termo (custo e tempo) isoladamente com todos os seus detalhes e sub-partes.
- O NEC analisa os dois termos em conjunto. O Empreiteiro deve preparar uma cotação e submetê-la ao Project Manager para aceitação. Esta cotação levará em consideração tanto fatores de tempo quanto de custos.
Qualidade
Tanto os contratos FIDIC como NEC identificam os documentos técnicos específicos que detalham os requisitos de qualidade do Dono da Obra (Exigências do Dono da Obra, Especificações, etc.).Estes documentos mostram os requisitos de qualidade do trabalho, mão-de-obra, equipamentos e materiais.
O contrato NEC prevê a obrigação de ambas as partes ( Empreiteiro e Project Manager) de notificar a outra quando detectarem qualquer defeito. Portanto, eles podem gerenciá-lo para limitar o impacto de tempo e custos.
O FIDIC não tem essa obrigação.
Notas finais
Uma vantagem que eu encontro no FIDIC, e não no NEC, é a disponibilidade de várias formas de contrato, dependendo de quem faz o projeto/os estudos. Isso facilita a alocação de riscos ao escolher o formulário de contrato apropriado (Prata, Amarelo ou Vermelho). Além disso, é benéfico em projetos grandes e complexos, onde diferentes empresas estão envolvidas, implementando os modelos de contrato relevantes, dependendo do papel específico de cada empresa.
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