O Banco Mundial e outros Bancos Multilaterais de Desenvolvimento exigem conselhos de resolução de litígios nos projetos que financiam. Isto porque estão cientes de seu valor para evitar e resolver as disputas o mais cedo possível. Internacionalmente, as formas mais utilizadas de contrato padrão para infra-estrutura, construção, projetos de energia etc. são os contratos FIDIC. As últimas edições do FIDIC Rainbow Suite (2017) – os famosos Livros Vermelho, Amarelo e Prata – prevêem um conselho permanente de prevenção/adjudicação de disputas (DAAB). Neste contexto, a FIDIC iniciou recentemente a FCL, seu órgão de certificação, para selecionar os Adjudicadores Certificados. Uma grande iniciativa do Presidente do FIDIC, Tony Barry, e do CEO do FIDIC, Dr. Nelson Ogunshakin.

Após uma pré-seleção, para se tornarem Adjudicadores Certificados, os candidatos passam por sólidos testes de seus conhecimentos e competências em contratos FIDIC e em Conselhos Alternativos de Resolução de Disputas. Mais informações aqui: https://fcl.fidic.org/our-programmes/adjudicators/

Como membro da Dispute Resolution Board Foundation e membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb), o Diretor Geral da AfiTaC, Jan Bouckaert, teve a honra de participar e obter a certificação. Ele foi originalmente treinado como engenheiro civil. Mas, ao longo de sua carreira, acumulou amplos conhecimentos contratuais. Jan Bouckaert está agora disponível para atuar como membro da DAAB. Alguns fatores diferenciadores são sua experiência com projetos renováveis, EPC, financiamento de projetos e infra-estrutura. Além dos contratos em inglês, ele também é capaz de trabalhar em francês, português e holandês.

SOBRE A AFITAC

AfiTaC.com é o blog sobre assuntos comerciais e contratuais para as Empresas de Projetos (Construção & Infraestrutura, Petróleo & Gás, Energia & Renováveis, Abastecimento de Água & Saneamento, etc). O seu objectivo é estimular a reflexão, a aprendizagem, a convergência para contratos equilibrados e a resolução positiva de litígios. Pode subscrever a nossa newsletter escrevendo para “newsletter@afitac.com”. Você também pode se conectar à nossa página do LinkedIn. O envolvimento com os leitores é o que nos faz continuar. Por isso, não hesite em trocar ideias connosco, a comentar abaixo, a “gostar” nossas publicações no LinkedIn e a escrever para “info@afitac.com”.

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Jan Bouckaert

Jan Bouckaert tem 25 anos de experiência mundial na negociação de projetos complexos de construção, energia renovável, energia e infra-estrutura. Também é especializado em gerenciamento de contratos, gerenciamento de risco e resolução alternativa de disputas. Durante a carreira de Jan, ele viveu na França, Bélgica, Egito, Índia e Portugal e trabalhou para a GE Renewable Energy, Alstom Hydro, Besix/Six Construct. É Engenheiro Civil pela Universidade de Leuven (Bélgica) e tem um MBA do ISEG (Portugal). Fala fluentemente inglês, francês, português e holandês. Jan é o fundador da AfiTaC, uma empresa que presta consultoria em licitações e contratos internacionais. Seja bem-vindo a estabelecer conexão no LinkedIn : https://www.linkedin.com/in/afitac/

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